Ações e Programas

Ações e programas são medidas adotadas pelos órgãos públicos com o objetivo de atender as políticas públicas e otimizar os recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos e materiais.

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes as ações e programas implementadas pelo Ministério da Fazenda.

Confira abaixo:

Programa Temático MF 2012 – 2015
Programa temático - Relatório PDF

Programa de Gestão MF 2012-2015
Programa gestão - Relatório PDF

Plano de Gestão de Logística Sustentável PLS 2012-2015
Plano de Gestão

As informações sobre ações e programas do Ministério da Fazenda são disponibilizadas no Plano Plurianual (PPA), que é por sua vez revisado mensalmente.

A sociedade pode conferir e analisar os principais resultados das ações e programas do Ministério da Fazenda por meio dos seguintes canais:

> Relatório Anual de Avaliação do PPA
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012 – 2015 (Ano base 2013)
Ano base 2014 está em processo de finalização

> SIOP - Acesso ao público
Acesse o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP , clique em “Acesso ao Público” e em seguida “cadastro de ações”. Para acessar as informações basta inserir o nome do programa/ações ou o nome do órgão.

> AppMais Brasil

É possível ainda acompanhar as ações e programas por meio do Relatório de Avaliação – AppMais Brasil do Ministério da Planejamento.
Clique na opção desejada para conferir as informações sobre as Meta e Iniciativas e a Análise situacional dos objetivos do programa do Ministério da Fazenda

Programa

2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

Objetivos do programa

0887 – Assegurar a solidez dos fundamentos da economia brasileira 0889 – Propor e/ou aperfeiçoar medidas regulatórias voltadas às atividades econômicas, ao controle das estruturas de mercado e ao mercado de captação de poupança popular, com a finalidade de promover a livre concorrência e estimular o crescimento econômico sustentado. 0896 - Propiciar garantia de cobertura por parte da União para segmentos em que o setor privado não está presente ou atua com restrições, de forma a viabilizar a contratação de financiamentos e estabelecer um instrumento para a gestão desta garantia. Assegurar a sustentabilidade do Fundo de Garantia à Exportação - FGE, promover o desenvolvimento de novas coberturas e viabilizar a recuperação de créditos da União em razão de indenizações pagas pelo FGE ou relativas ao extinto Fundo de Financiamento às Exportações.




Para conhecer os principais serviços prestados pelos órgãos fazendários, acesse a Carta de Serviço do Ministério da Fazenda.